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1. OBJETIVO

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.gresgarve.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.gresgarve.pt é propriedade da Gresgarve Materiais de Construção Lda, com sede em Urbanização terraço sul - Estrada nacional 125 - lote 11 Loja A/B - 8700-135 Olhão, pessoa coletiva n°507820177. A Gresgarve Materiais de Construção Lda é titular da marca Gresgarve.pt, sob a qual se dedica à comercialização e representação de materiais de construção, artigos para a construção, mobiliário, artigos de decoração, louças sanitárias e acessórios para casa de banho, entre outros, doravante designada de Gresgarve.

A Gresgarve reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Tanto a navegação pelo website www.gresgarve.pt, seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e condições de utilização do site, constantes nesta página.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

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3. ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES 

A Gresgarve reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website, os seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Todo o conteúdo e informação constantes em www.gresgarve.pt e seus subdomínios, são propriedade da Gresgarve, designadamente, o conteúdo do site, tais como textos, gráficos, logotipos, ícones de acesso, imagens, compilações de dados e software, bem como a compilação de todo o conteúdo do site, é integralmente propriedade exclusiva da Gresgarve ou dos seus respetivos fornecedores de conteúdos. Todo o software utilizado neste site é propriedade da Gresgarve ou dos seus respetivos fornecedores de software, pelo que a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita a autorização prévia e expressa da Gresgarve.

5. LICENÇA E ACESSO AO SITE

A Gresgarve concede aos seus clientes uma licença limitada que lhes permite aceder e utilizar este site a título pessoal, não lhes conferindo todavia o direito de realizar o download do site (exceto para armazenagem de páginas em cache) ou de o alterar, total ou parcialmente, exceto se expressamente autorizados pela Gresgarve. Esta licença não inclui quaisquer direitos de: a) revenda ou utilização comercial do site ou seus conteúdos; b) compilação e utilização de listagens, descrições ou preços de produtos; c) utilização derivativa deste site ou dos seus conteúdos; d) efetuar downloads ou copiar informação de contas para utilização por outro comerciante; e) utilização de data mining, robots ou outras ferramentas de recolha e extração de dados.

Este site não pode ser total ou parcialmente reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou por qualquer outra forma explorado para fins comerciais sem o consentimento expresso formalizado por escrito por parte da Gresgarve.

7. CONTAS DE CLIENTES

Ao utilizar este site, o Utilizador assume total responsabilidade pela manutenção da confidencialidade da sua conta e palavra-passe, bem como pela restrição de acesso ao site através do seu computador, aceitando ainda a responsabilidade por quaisquer atos eventualmente exercidos utilizando a sua conta e palavra-passe.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Gresgarve respeita a privacidade de todos os Utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada Utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do Utilizador.

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A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Gresgarve Materiais de Construção Lda.

No âmbito da gestão de dados de Cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo Utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço da sede social, constante na homepage do website.

9. FORO APLICÁVEL

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10. COMUNICAÇÕES POR VIA ELETRÓNICA

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